Pesquisa de Matérias

Cria a Campanha de Conscientização Sobre Enxaqueca e outros tipos de Cefaleia - “Maio Bordô”.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4373/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1038

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 64/2023 , COSAP nº 102/2023 , CJR nº 407/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:25:45: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4162/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.065 , 1008

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 61/2023 , CDCIS nº 77/2023 , CJR nº 385/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:05:09: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10005/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Combate ao Trabalho Infantil” (12 de junho).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3978/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 990

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 70/2023 , CECLAT nº 59/2023 , COSAP nº 89/2023 , CJR nº 373/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/08/2023 16:01:04: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS” (22 de setembro).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3977/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 989

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 69/2023 , CECLAT nº 58/2023 , COSAP nº 88/2023 , CJR nº 369/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/08/2023 12:04:14: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 5.788/2022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “MÊS DE COMBATE À TOXICOMANIA, ALCOOLISMO E TABAGISMO”, para alterar a realização para o mês de maio e criar a Semana correlata.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3976/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 988

Pareceres de Comissões: COSAP nº 87/2023 , CJR nº 367/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2023 09:38:49: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua QUINTINO SAVIETO” o Caminho de Servidão do Bairro Pinheirinho.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3942/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.047 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 362/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2023 10:33:09: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9999/2023

Altera a Lei 3.493/1989, que autorizou a criação da Semana Preventiva do Glaucoma, para prever data de realização.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3941/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 982

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 68/2023 , CJR nº 364/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2023 09:33:06: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização Sobre a Prevenção do Câncer de Colo de Útero - "Março Lilás".

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3940/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 981

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 56/2023 , CDCIS nº 67/2023 , CJR nº 363/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2023 16:14:13: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua SEVERO SAVIETTO” a via entre o Caminho de Servidão e a Av. Gustavo Stackfleth (Bairro Pinheirinho).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3886/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.040 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 353/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2023 10:33:37: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10000/2023

Institui o “Programa CAPACITA AFRO", de capacitação profissional voltada à população negra.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3874/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 977

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 66/2023 , CJR nº 360/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2023 09:28:58: Aguardando a inclusão na ordem do dia